| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 35324      Atualização: 20/10/2017

Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO


 NOTÍCIAS DO BRASIL

  11/08/2017
  0 comentário(s)


Armas apreendidas podem ser doadas a órgãos de segurança pública

O Ministério da Defesa regulamentou a doação de armas apreendidas para órgãos de segurança pública, conforme previsão do Decreto 8.938, editado no fim do passado.

Armas apreendidas podem ser doadas a órgãos de segurança pública
 

 A instrução do Comando do Exército com os procedimentos para a doação foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União.

De acordo com as regras estabelecidas pela Direção de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), e que já valem a partir de hoje, as armas e munições apreendidas entregues ao Exército devem ser identificadas em um guia, a ser preenchido pela autoridade que entrega o armamento.

A prioridade de doação e os órgãos que serão contemplados serão relacionados em outro documento preenchido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e remetido ao DFPC.

Tanto o órgão policial responsável pela apreensão das armas quanto o que não tem nenhum armamento apreendido podem se manifestar à Senasp indicando o interesse pela doação do material.

Se a instituição tiver feito a apreensão, o prazo para a manifestação que indique o interesse ou a necessidade pelo armamento é de dez dias após o envio do material ao Exército pelo juiz competente. Outros órgãos interessados podem se manifestar a qualquer momento.

As armas passíveis de doação são: carabina, espingarda, fuzil e metralhadora. Segundo a instrução, estas armas não poderão ser pré-destruídas até decisão da DFPC. Armamentos com brasão oficial também não podem ser destruídos.

As armas só serão destruídas se não atenderem aos requisitos estabelecidos pelo decreto que estabelece a doação e se forem oriundas da Campanha do Desarmamento.

O Exército receberá as armas e munições apreendidas em local isolado das demais instalações, a partir de agendamento de entrega, conferência dos documentos, do equipamento e procederá para registrar, lotear e guardar o material. No ato da conferência física, será realizada rigorosa inspeção para checar se as armas estão descarregadas.

O total de armas apreendidas e doadas será apresentado em relatório semestral. O controle de armas passíveis de doação também será feito por meio de relatório. A instrução também estabelece regras para o transporte, o acondicionamento e a destruição das armas de fogo que não puderem ser doadas.

Edição: Lílian Beraldo
  Autor:   AGÊNCIA BRASIL


  Mais notícias da seção NACIONAIS no caderno NOTÍCIAS DO BRASIL
20/10/2017 - NACIONAIS - Concurso 1979 da Mega-Sena tem apenas uma aposta ganhadora
O sorteio do concurso 1979 da Mega-Sena desta quinta-feira (19) teve apenas uma aposta ganhadora do prêmio de R$ 3.951.513,94. A aposta que acertou os seis números do sorteio foi feita em Muzambinho, Minas Gerais. ...
20/10/2017 - NACIONAIS - Megaoperação contra pedofilia prende 82 pessoas em flagrante
As polícias civis de 17 estados prenderam 82 pessoas na manhã de hoje (20) durante a megaoperação Luz na Infância, de combate à pedofilia, feita em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública....
20/10/2017 - NACIONAIS - Raquel Dodge diz que ex-ministro era líder de uma "organização criminosa"
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima "parece" ter assumido a posição de líder de uma organização criminosa. Para ela, a prisão preventiva do ex-ministro é "imprescindível" para a continuidade das investigações. ...
19/10/2017 - NACIONAIS - Arrecadação federal sobe 8,66% em setembro com ajuda de Refis e combustíveis
Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em setembro. ...
19/10/2017 - NACIONAIS - TSE lança programa para orientar formação política de adolescentes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (19) o projeto Partiu Mudar: Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, programa de formação política para adolescentes de 14 a 18 anos. ...
19/10/2017 - NACIONAIS - Ansiedade atinge 69% dos consumidores com dívidas atrasadas
O percentual de consumidores brasileiros que sofrem de ansiedade por causa de dívidas atrasadas por mais de 90 dias subiu de 60%, em setembro do ano passado, para 69% no mesmo mês deste ano, segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional ......
18/10/2017 - NACIONAIS - Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. ...
18/10/2017 - NACIONAIS - Cartão responde por 76% do endividamento das famílias brasileiras
Responsável por mais de 70% das vendas no comércio varejista em todo o país, o cartão de crédito, se por um lado é uma garantia contra a inadimplência junto aos lojistas, por outro lado, é uma verdadeira armadilha para quem o usa tendo como fonte de receita apenas o limite oferecido pelos bancos. ...
18/10/2017 - NACIONAIS - Decreto faz com que idosos até 65 anos percam gratuidade no metrô
Os idosos que tem entre 60 e 65 anos e utilizavam constantemente o metrô de Salvador, de forma gratuita, ganharam uma má notícia....
18/10/2017 - NACIONAIS - Apenas 7% dos passageiros usam cinto de segurança no banco traseiro
Fundamental para os passageiros, o cinto de segurança continua a ser um item parcialmente utilizado nos veículos. Embora o cuidado seja muito tomado pelo condutor e o carona, isso não se aplica a quem está nos bancos traseiros....
18/10/2017 - NACIONAIS - Pressionado, Lula contra-ataca e cobra documentos originais da Odebrecht
O ex-presidente Lula, por meio de sua defesa, requereu ao juiz federal Sérgio Moro anteontem que determine à força-tarefa da Operação Lava Jato e ao empreiteiro Marcelo Odebrecht que informem se possuem as vias originais de documentos apresentados em ação sobre supostas propinas ......
18/10/2017 - NACIONAIS - Candidato a presidente sem partido? STF debaterá a ideia
As chamadas candidaturas independentes, ou avulsas, serão debatidas pelo Supremo Tribunal Federal após a ideia ter sido barrada durante os debates da reforma política no Congresso. ...
17/10/2017 - NACIONAIS - Royalties do pré-sal poderão financiar construção de navios para a Marinha
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou hoje (17) que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias, sugerindo uso de royalties do pré-sal para capitalizar projetos da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)....
17/10/2017 - NACIONAIS - Governo do Rio paga salário de setembro a uma parte do funcionalismo
O governo do Rio de Janeiro paga hoje (17) o salário integral de setembro para mais uma parte dos servidores estaduais. Vão receber o dinheiro funcionários ativos da Secretaria de Fazenda e Planejamento e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj)....
17/10/2017 - NACIONAIS - Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano
A cada ano, quase três milhões de jovens abandonam a escola no Brasil. É o que apontou o estudo Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de Jovens, elaborado pelo Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia (Insper) e divulgado hoje (17)....
17/10/2017 - NACIONAIS - "Sou o melhor nome do PSDB para enfrentar Lula em 2018"
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, disse ontem que é o melhor quadro do PSDB para enfrentar uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto em 2018....
17/10/2017 - NACIONAIS - Justiça aceita denúncia, e Joesley e Wesley Batista viram réus
A Justiça Federal em São Paulo aceitou ontem a denúncia contra os irmãos Joesley e Wesley Batista por uso de informações privilegiadas e manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações. ...
17/10/2017 - NACIONAIS - STF ordena voto aberto, mas Aécio teme ausências
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar nesta manhã de terça-feira (17), pelo voto aberto sobre as medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional. ...
16/10/2017 - NACIONAIS - Tesouro cobre quase R$ 2,6 bilhões não pagos pelo estado do Rio até setembro
O Tesouro Nacional cobriu R$ 2,564 bilhões de dívidas não pagas pelo estado do Rio de Janeiro nos nove primeiros meses do ano. O número foi divulgado hoje (16) pelo Tesouro, que publicou o Relatório de Garantias Honradas da União de setembro, que lista as garantias dadas pelo governo federal......
16/10/2017 - NACIONAIS - Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes
O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões....
16/10/2017 - NACIONAIS - Maia se diz perplexo com acusação de advogado de Temer
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu ontem às acusações do advogado do presidente Michel Temer de que a divulgação dos vídeos do operador financeiro Lucio Funaro no site da Câmara dos Deputados se tratou de um "criminoso vazamento"....
16/10/2017 - NACIONAIS - Defesa de Dilma usará delação de Funaro para pedir anulação do impeachment
A defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (16), que vai utilizar a delação do corretor Lúcio Funaro, divulgada na última sexta-feira, para pedir a anulação do processo que resultou em impeachment no ano passado. ...
15/10/2017 - NACIONAIS - Tiroteio deixa homem ferido no Complexo do Alemão, no Rio
Um homem ficou ferido depois de um tiroteio entre policiais e criminosos no Complexo do Alemão, por volta das 6h de hoje (15). Segundo a Polícia Militar, o homem foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alemão....
15/10/2017 - NACIONAIS - Acordo de delação de Funaro prevê 2 anos de prisão e multa de R$ 45 mi
O doleiro Lúcio Funaro se comprometeu, em acordo de colaboração premiada, a pagar uma multa R$ 45 milhões e a cumprir dois anos de prisão em regime fechado. ...
15/10/2017 - NACIONAIS - Meirelles pede cuidado aos BCs do mundo rico
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, advertiu para o risco de se abortar a recuperação da economia mundial, se as condições das finanças internacionais mudarem abruptamente....
13/10/2017 - NACIONAIS - Dia Mundial de Combate à Trombose: saiba o que é mito ou verdade sobre a doença
Hoje (13) é o Dia Mundial de Conscientização e Combate à Trombose. A data foi instituída pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia, com o objetivo de alertar sobre riscos e formas de prevenção, bem como esclarecer a população sobre uma doença que, embora recorrente, é cercada por dúvidas...
13/10/2017 - NACIONAIS - Rui anuncia pagamento de prêmio para cerca de 15 mil policiais
"Com muita alegria, registro meu reconhecimento aos policiais baianos que vestem a farda todos os dias com coragem e dedicação. ...
13/10/2017 - NACIONAIS - Senado articula votação secreta em caso de Aécio
Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). ...
13/10/2017 - NACIONAIS - Moro dá 48 horas a Lula para entregar originais de recibos
O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, deu prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar na Secretaria da 13.ª Vara Federal de Curitiba os originais dos recibos de aluguel do apartamento 121 ...
11/10/2017 - NACIONAIS - IFBA abre processo seletivo para professores bolsistas do Pronatec/Mediotec
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) inscreve a partir de hoje (11) para o processo seletivo simplificado destinado a professores formadores e professores mediadores (presencial e a distância) que atuarão, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ...



Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO
Busca em

  
35324 Notícias


ARTIGOS EVANGÉLICOS
 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

O verdadeiro sentido da Páscoa

 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

Quanto Custa ser um Cristão?