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A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 39150      Atualização: 18/09/2019

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 NOTÍCIAS DO BRASIL

  02/09/2019
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Desgaste com vazamento de diálogos de procuradores pode comprometer Lava-Jato


Um entendimento de ministros da 2ª Turma do STF abriu precedentes para que fossem anuladas as penas impostas pela Justiça Federal do Paraná a até 143 dos 162 réus

Desgaste com vazamento de diálogos de procuradores pode comprometer Lava-Jato

 
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

Tal qual um acidente de avião, em que uma série de fatores determinam o desastre, a Lava-Jato segue uma trajetória de queda a partir de efeitos negativos produzidos pela própria equipe da força-tarefa e por atores do Executivo, Legislativo e Judiciário. A principal manobra foi feita de maneira não intencional pelos integrantes da operação em Curitiba, depois que os diálogos de procuradores vieram a público. Mas seria infantil acreditar que apenas os investigadores foram os responsáveis pelo desgaste. A trama é muito mais complexa, envolvendo personagens de todos os poderes, que parecem torcer pela implosão da maior operação de combate aos desvios de recursos públicos e ao apadrinhamento do Brasil. Ainda há tempo para uma bela arremetida, porém, cada vez mais existe pouco espaço para isso. 

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Na última semana, um entendimento de ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedentes para que fossem anuladas as penas impostas pela Justiça Federal do Paraná a até 143 dos 162 réus condenados pela Lava-Jato. Na terça-feira, o colegiado analisou um caso concreto da investigação e, de acordo com a maioria dos ministros, ao não estabelecer prazos distintos para que delatores e acusados apresentassem suas alegações finais (etapa processual que antecede a leitura da sentença), o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, desrespeitou a Constituição. A Carta Magna assegura “o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” às partes investigadas. A situação se repetiu em pelo menos outras 32 condenações.

O caso fez com que, em menos de 48 horas, as defesas de três investigados entregassem habeas corpus à corte pedindo a revisão dos processos dos seus clientes. Um dos documentos foi formulado pelos advogados do ex-presidente Lula, que solicitaram a suspensão da ação penal que investiga se ele recebeu propina pela empreiteira Odebrecht na compra de um imóvel para o Instituto Lula. O ministro Edson Fachin aceitou a tese da defesa e determinou que a ação penal retorne à etapa de alegações finais. O processo estava prestes a ser julgado pela 2ª Turma. Para dar um veredito sobre qual deve ser a ordem para a apresentação de alegações finais entre réus delatores e réus delatados, os 11 ministros julgarão o tema, em data ainda a ser definida pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

A ação na “segundona”, como ficou conhecido o julgamento na turma, é apenas um dos problemas verificados na imagem da Lava-Jato. “Não há poucas dúvidas sobre a multicasualidade do desgaste da Lava-Jato”, diz Pablo Holmes, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). Para o professor, que também é mestre em direito, o maior problema da Lava-Jato é perder apoio popular. “De imediato, o vazamento das conversas desfez as alianças dentro do Supremo, tirou a hegemonia do poder da Lava-Jato”, afirma Holmes. “Isso não é ruim para a democracia, pois houve uma tomada de poder dos principais atores da operação, sem qualquer contraponto.”

Ao mesmo tempo, as investidas do presidente Jair Bolsonaro sobre os órgãos de investigação e controle têm enfraquecido reações do próprio Ministério Público e da Polícia Federal contra parlamentares interessados no desmonte da operação e mesmo magistrados. Ao segurar o nome do substituto da chefe da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, Bolsonaro enfraqueceu integrantes do MP, reféns da indicação política no órgão. O próprio Bolsonaro e Sérgio Moro negam qualquer ingerência para além do curso administrativo.

Enquanto isso, a “segundona” repercute fora da Corte, inclusive entre ex-ministros do tribunal, que divergem sobre o caso. Segundo Sepúlveda Pertence, que ocupou uma cadeira no local entre 1989 e 2007, a 2ª Turma acertou. “Trata-se de privilégio da defesa, em qualquer procedimento penal, falar por último e responder, se for o caso, às alegações finais da acusação”, garante. Segundo ele, o entendimento deve ser mantido pelo plenário. “Particularmente, acredito que a decisão da 2ª Turma está correta. O relator vencido afetou o caso ao plenário, o que é uma decisão respeitável. Provavelmente, a expectativa é de que se manifeste mais uma vez a divergência por um único voto entre a 2ª e a 1ª Turma”, analisa o ex-ministro, acrescentando que o procedimento adotado para se ouvir os réus enfraquece o mérito da Lava-Jato. Por Augusto Fernandes e Leonardo Cavalcanti/Estado de Minas

 

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  Autor:   TRIBUNA DA BAHIA


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