| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 37689      Atualização: 21/10/2018

Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO


 NOTÍCIAS DO BRASIL

  07/02/2018
  0 comentário(s)


Moraes vota por prisão após condenação em 2ª instância

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira, 6, que é favorável à execução de pena provisória após condenação feita por órgão colegiado, na segunda instância da justiça.

Moraes vota por prisão após condenação em 2ª instância

É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. Para Moraes, como somente a primeira e segunda instâncias analisam material de provas, e depois não há recurso que discute o mérito da ação, a execução de pena após condenação em segunda instância é constitucional. Para o ministro, esse entendimento não vai contra a Convenção Americana de Direitos Humanos. 

Ele ainda acrescentou que, segundo seu entendimento, no caso de pessoas com foro privilegiado, onde os julgamentos originários ocorrem já a partir de órgãos colegiados, quando se esgotam os recursos na instância, o decreto da prisão provisória já é viável. "Quando houver foro só um órgão analisa; esgotados todos os recursos desse órgão, também entendo constitucional que se decrete a prisão provisória", defendeu. 

A posição de Moraes era uma dúvida porque ele chegou à Corte depois que o STF firmou o entendimento, ao final de 2016, de que é possível executar a prisão após segunda instância. Isso foi acertado em duas ações das quais o ministro Marco Aurélio Mello é relator, do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações.

Moraes pediu para se manifestar sobre a questão durante o julgamento do recurso especial do deputado João Rodrigues (PSD-SC), em sessão da primeira turma do Corte, que não reconheceu o recurso e ainda decretou a execução provisória da pena do parlamentar, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) em 2009.

Ações

O ministro Marco Aurélio liberou no final do ano passado as ações sobre execução de prisão provisória após condenação em segunda instância para serem julgadas no mérito. Cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir a data para julgamento do plenário, mas Cármen já disse neste ano que não pretende colocar as ações em pauta.

A discussão foi reacendida após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4, órgão de segunda instância

Em 2016, o placar pelo entendimento de prisão após segunda instância ficou em 6 a 5. Os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Teori Zavaski - quem Moraes substituiu após sua morte -, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia formaram a maioria. Foram voto vencido Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio de Melo.

Depois desse julgamento, sinalizaram que poderiam mudar seu posicionamento Rosa e Gilmar, colocando sob responsabilidade de Moraes o voto decisivo.

Durante o julgamento da primeira turma de hoje, Rosa disse que, apesar de ir contra sua "posição pessoal", tem seguido o entendimento da Corte de execução após condenação segunda instância.

 

Compartilhe         

 

  Autor:   TRIBUNA DA BAHIA


  Mais notícias da seção NACIONAIS no caderno NOTÍCIAS DO BRASIL
21/10/2018 - NACIONAIS - Candidatos registram chapas e inicia briga pela OAB-BA
Os advogados Fabrício Castro e Gamil Föppel registraram, ontem, as chapas e deram início oficialmente à briga pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)....
21/10/2018 - NACIONAIS - Manifestantes voltam a protestar contra Bolsonaro pelo Brasil
Neste domingo (21), estão programadas manifestações em todo país contra o comunismo e o retorno do PT à presidência...
21/10/2018 - NACIONAIS - TSE atende Bolsonaro e barra propaganda eleitoral do PT sobre tortura
A decisão atende a um pedido da coligação do PSL. Os advogados alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se Bolsonaro for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos...
20/10/2018 - NACIONAIS - PT pede pressa em ações contra fake news
Em reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), ao lado de representantes de partidos que apoiam a chapa do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições 2018,......
20/10/2018 - NACIONAIS - "Não sei se o presidente do BC será mantido"
O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, admitiu a hipótese de manter o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, no cargo. "O que está dando certo tem que continuar", afirmou. "Não vou dizer que está tudo errado no governo Temer."...
19/10/2018 - NACIONAIS - Preço da gasolina cai 2% nas refinarias a partir de amanhã
A Petrobras anunciou hoje (19), em sua página na internet, que o preço do litro da gasolina ficará 2% mais barato em média nas refinarias de todo o país a partir de amanhã (20). ...
19/10/2018 - NACIONAIS - Receita quer premiar empresas boas pagadoras de impostos
Inspirada em boas práticas de conformidade tributária e seguindo um modelo mundialmente reconhecido, a Receita Federal do Brasil (RFB) vai criar um sistema de notas para premiar as empresas boas pagadoras de impostos. ...
19/10/2018 - NACIONAIS - 32ª Feira de franquias chega a Salvador pela quarta vez
Salvador vai receber pela quarta vez a 32ª Franchising Fair " Feira Nacional de Franquias, entre os dias 09 a 11 de novembro, no Shopping Bela Vista. ...
19/10/2018 - NACIONAIS - TSE adia para domingo anúncio de medidas contra notícias falsas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para domingo (21), às 14h, a entrevista coletiva marcada para esta tarde para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais....
19/10/2018 - NACIONAIS - Maioria dos eleitores considera debates importantes, aponta Datafolha
Para 73% dos entrevistados, Bolsonaro deveria comparecer aos debates...
19/10/2018 - NACIONAIS - "Fake news não convêm à democracia nem ao eleitor", diz Dodge
"O eleitor é o ator principal. Ele tudo pode, mas nem tudo convém, as fake news não convêm ao eleitor nem à democracia, ressaltou...
17/10/2018 - NACIONAIS - Anac apura falta de energia no aeroporto de Salvador  
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil BrasíliaA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (16) que instaurou um procedimento administrativo para apurar as causas da queda de energia que causou atrasos em voos no Aeroporto Internacional de Salvador, na madrugada......
17/10/2018 - NACIONAIS - Estudo indica queda no consumo de cigarro ilegal
Um estudo coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta uma redução na proporção do consumo de cigarros ilegais no Brasil....
17/10/2018 - NACIONAIS - Inflação pelo IGP-10 sobe para 1,43% em outubro e acumula 9,44% no ano
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,43% em outubro, taxa acima do 1,20% de setembro e do 0,49% de outubro do ano passado....
17/10/2018 - NACIONAIS - Denúncias de fraude em urnas serão registradas on-line
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (16) que todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso....
17/10/2018 - NACIONAIS - PF vê indício de crime e pede bloqueio de bens de Temer
A Polícia Federal entregou na tarde de ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final do inquérito dos Portos, que indicia o presidente Michel Temer por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ...
17/10/2018 - NACIONAIS - TSE reúne equipes de Bolsonaro e Haddad para discutir fake news
O tribunal chamou os partidos a assinarem um acordo contra as notícias falsas, reforçou a equipe que monitora essa prática e agora tenta um pacto entre os dois candidatos para evitar a disseminação de fake news...
16/10/2018 - NACIONAIS - Correios fecham 41 agências a partir de hoje
A partir de hoje (16), os Correios vão fechar e encerrar as atividades em 41 agências de 15 estados do país. De acordo com a estatal, as unidades que serão desativadas estão em imóveis alugados, localizadas muito próximas a outras agências (menos de dois quilômetros) e não geram lucros. ...
16/10/2018 - NACIONAIS - Aneel aprova reajuste de tarifa a consumidores de GO e interior de SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (16) reajuste tarifário para os consumidores de Goiás e do interior de São Paulo. ...
16/10/2018 - NACIONAIS - Maioria de adolescentes acompanhados na atenção básica se alimenta mal
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde apontam que, em 2017, 55% dos adolescentes acompanhados pela atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) consumiram produtos industrializados, como macarrão instantâneo, salgadinho de pacote ou biscoito salgado. ...
16/10/2018 - NACIONAIS - Incerteza política derruba Brasil em ranking de investimentos estrangeiros
A incerteza política que o Brasil tem vivido durante todo este ano espantou investidores estrangeiros. Segundo dados da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o País caiu, no primeiro semestre, do 6.º para o 9.º lugar entre os principais destinos de investimentos....
16/10/2018 - NACIONAIS - Temer prevê transição tranquila para o próximo governo
Teremos pouco mais de dois meses. Já estamos nos organizando com o livro da transição para o que foi feito e o que resta a fazer", disse o presidente...
16/10/2018 - NACIONAIS - SP: Gil Gomes, ex-repórter policial, morre aos 78 anos
Gil Gomes morreu aos 78 anos, nesta terça-feira (16), em São Paulo. O ex-repórter policial passou mal na segunda-feira (15) e foi encaminhado desacordado ao Hospital São Paulo, na zona sul da capital paulista, mas não resistiu. ...
16/10/2018 - NACIONAIS - Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. ...
15/10/2018 - NACIONAIS - Enlace matrimonial (006)
Outro flagrante especial do casamento do último sábado....
15/10/2018 - NACIONAIS - Chanceler brasileiro reitera importância de negociações UE-Mercosul
Após reunião com os chanceleres de países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), em Montevidéu, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, tranquilizou hoje (15) a imprensa uruguaia, informando que as negociações entre o bloco e a União Europeia são de interesse do ...
15/10/2018 - NACIONAIS - Brasil tem mais de 2,5 milhões de professores
O número de professores no Brasil passa de 2,5 milhões, segundo censos educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) referentes a 2017. Desse universo, 340 mil professores estavam atuando. ...
15/10/2018 - NACIONAIS - União cobra R$ 65 milhões de novos senadores
Pelo menos 12 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos devem, juntos, cerca de R$ 65 milhões à União....
15/10/2018 - NACIONAIS - Maioria dos reeleitos na Câmara foi contra reformas de Teme
Dos 251 deputados federais que foram reeleitos este ano, menos da metade foi totalmente favorável às reformas econômicas aprovadas pelo governo Temer...
15/10/2018 - NACIONAIS - História recente mostra que vices não são figura decorativa
A história da política brasileira mostra que a figura do vice-presidente é importante no governo do país. Desde a redemocratização, três "números 2" assumiram a vaga do presidente....



Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO
Busca em

  
37689 Notícias


ARTIGOS EVANGÉLICOS
 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

O verdadeiro sentido da Páscoa

 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

Quanto Custa ser um Cristão?