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A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 39150      Atualização: 18/09/2019

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 NOTÍCIAS DO BRASIL

  05/09/2019
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Orçamento do Ministério da Justiça cai 18% e Moro fica com metade do que pediu


Enquanto o ministro da Justiça queria R$ 6,3 bilhões, o espaço reservado para a pasta em 2020 será de R$ 3 bilhões

Orçamento do Ministério da Justiça cai 18% e Moro fica com metade do que pediu
 

O apelo que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , fez ao ministro da Economia, Paulo Guedes, por mais dinheiro para a pasta em 2020 teve pouco efeito. O orçamento do ministério caiu 18% no próximo ano na comparação com a proposta orçamentária de 2019. 

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O valor reservado é menos da metade que Moro pediu. Enquanto o ministro da Justiça queria R$ 6,3 bilhões, o espaço reservado para a pasta em 2020 será de R$ 3 bilhões. Essa conta trata apenas dos gastos de manutenção das atividades dos ministérios e para investimentos. Não estão incluídos os pagamentos de salários e aposentadorias, já que essas são despesas obrigatórias.

Moro enviou ofício a Guedes, há duas semanas, pedindo mais dinheiro. No documento, obtido pelo GLOBO , ele diz que o valor previamente reservado para a pasta iria gerar um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”.

Naquele momento, o valor previamente estabelecido era de R$ 2,6 bilhões. Após uma reunião no Palácio do Planalto, o ministério ganhou mais R$ 400 milhões na versão final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 enviada ao Congresso. Entre os órgãos afetados estão a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

A PF terá uma redução de 24% nos gastos de 2020, na comparação com o valor da PLOA 2019. Mesmo assim, o órgão terá um dos maiores orçamentos do Ministério da Justiça: R$ 1,1 bilhão. Moro disse, no ofício, que esse valor iria prejudicar o “nível de operações policiais e o combate à criminalidade no país”. Por isso pediu mais R$ 311 milhões, mas sem sucesso. A Polícia Federal terá R$ 306 milhões para emissão de passaportes em 2020, valor semelhante ao deste ano. 

Na PRF, o orçamento de R$ 759 milhões é 13% menor que o programado para este ano. O dinheiro para policiamento nas estradas cairá de R$ 367 milhões para R$ 303 milhões. O valor para manutenção da infraestrutura da Polícia Rodoviária também caiu. Os recursos para a Fundação Nacional do Índio (Funai) caíram 32%, para R$ 121 milhões. O órgão, no início do governo, estava sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher e Direitos Humanos. O Congresso, porém, devolveu a Funai para o Ministério da Justiça. Outras áreas do ministério também perderam dinheiro. O recurso reservado para a Política Pública sobre Drogas, por exemplo, caiu de R$ 36 milhões para R$ 26 milhões.

  Autor:   TRIBUNA DA BAHIA


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