| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 38689      Atualização: 19/05/2019

Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO


 NOTÍCIAS DO BRASIL

  14/05/2019
  0 comentário(s)


Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado


Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB " GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC " PA)

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio.

Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A outra, a PEC 65/2019 - apresentada depois da reunião dos governadores em Brasília na última semana - é do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP) e tem o senador Flávio Arns (Rede -PR) como relator. Segundo Arns, que não era membro da CCJ e entrou no colegiado no lugar de Randolfe só para se dedicar à relatoria da proposta, a ideia é votar o texto o quanto antes. “O fim da vigência do Fundeb é muito preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica pela União. Por isso, é fundamental avançarmos com essa PEC para que possamos garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no país”, avaliou.

O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem.

Governadores

O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os chefes dos Executivos estaduais também tiveram audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do assunto.

Em dificuldades financeiras, eles são unânimes em dizer que é impossível perder os recursos que começaram a ser pagos em 2007. Só no ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas. O pedido pela manutenção do Fundo é um dos seis pontos de uma carta entregue a Bolsonaro.

Fundeb

O Fundeb cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país. O fundo ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. 

É formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.

Texto

Uma das principais diferenças entre as PECs é que a apresentada por último, pelo senador Randolfe, inclui algumas sugestões de governadores como a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, a política de valorização dos profissionais da educação básica pública e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública.

Esse mesmo texto estabelece ainda que a Complementação Custo Aluno-Qualidade Inicial da União ao Fundeb será de no mínimo 40%, sendo ampliada progressivamente a partir do percentual de 20% no primeiro ano de vigência do novo Fundeb. Outro ponto da proposta prevê que 75% de cada fundo seja destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, para assegurar a aplicação dos recursos dos fundos para a remuneração e valorização dos profissionais da educação.

CCJ

Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), de maneira geral, quando não há acordo entre os autores de propostas sobre o mesmo tema, a votação de um texto não impede a de outro. “Todas podem ser votadas na CCJ”, garantiu . A partir da daí, explicou à Agência Brasil, por decisão da Mesa Diretora da Casa, podem ser apensadas em plenário. Simone, que tem por hábito fechar a pauta do colegiado às quintas-feiras pela manhã, disse que se os relatórios chegarem até lá, pode pautar o assunto para a próxima semana.

Tramitação

Se aprovados na CCJ do Senado, as PECs sobre o Fundeb seguem direto para o plenário da Casa, por onde precisam passar por outros dois turnos de votação. Vencida essa etapa as propostas seguem para deliberação da Câmara dos Deputados.

A discussão não é nova no Congresso onde pelo menos outras duas PECs sobre o assunto tramitam. Além da PEC 15/2015, da ex-deputada federal Raquel Muniz, há ainda a PEC 24/2017, da ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata (BA).

  Autor:   TRIBUNA DA BAHIA


  Mais notícias da seção NACIONAIS no caderno NOTÍCIAS DO BRASIL
19/05/2019 - NACIONAIS - Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos
Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85...
18/05/2019 - NACIONAIS - STJ mantém Maluf condenado em ação dos seus tempos de prefeito
O STJ rejeitou recurso de Paulo Maluf contra decisão que confirmou sua condenação ao pagamento dos prejuízos causados ao município de São Paulo...
18/05/2019 - NACIONAIS - Deputados querem abandonar reforma da Previdência e propor uma nova
O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, disse que há a possibilidade de se aprovar um substitutivo ao projeto...
16/05/2019 - NACIONAIS - Enem já tem 5 milhões de inscritos
As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante...
16/05/2019 - NACIONAIS - Mil motoristas de aplicativos são afastados por ano
Usuários se queixam que são tratados de forma rude por alguns motoristas...
15/05/2019 - NACIONAIS - Política de reajuste do mínimo depende de reformas, diz Guedes
A política de reajuste do salário mínimo só será definida perto do fim do ano e depende do avanço das reformas estruturais, principalmente a da Previdência, disse hoje (14), o ministro da Economia, Paulo Guedes. ...
15/05/2019 - NACIONAIS - Usuários de smartphone devem atualizar WhatsApp, orienta empresa
O WhatsApp divulgou hoje (14) recomendações a usuários para que atualizem o aplicativo em seus smartphones. O motivo da orientação diz respeito a uma falha na segurança que teria permitido o acesso de hackers e a instalação......
15/05/2019 - NACIONAIS - Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa...
14/05/2019 - NACIONAIS - Produção de ovos tem primeira queda em 22 anos, diz IBGE
A produção nacional de ovos de galinha teve uma queda de 3% na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. ...
14/05/2019 - NACIONAIS - BNDES registra lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro de R$ 11,1 bilhões no primeiro trimestre de 2019. O resultado representa um crescimento de 436,7% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o lucro ficou em R$ 2,1 bilhões....
14/05/2019 - NACIONAIS - Agenda de viagens de Bolsonaro é motivo de decepção para aliados
Prometida pr Jair Bolsonaro ao longo da campanha eleitoral, agenda de viagens pelo Brasil vira mais uma decepção para políticos aliados...
14/05/2019 - NACIONAIS - STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado no Rio de Janeiro...
13/05/2019 - NACIONAIS - Magistério é o curso mais procurado pelo segmento pobre da população
O aumento da demanda por docentes com curso superior impulsionou os candidatos a professores no país a buscarem essa capacitação em cursos mais rápidos ou em programas de formação de docentes simplificados. ...
13/05/2019 - NACIONAIS - Campanha educativa sobre descarte de lixo começa neste domingo em SP
A prefeitura de São Paulo começa neste domingo (12) uma campanha educativa sobre melhores formas para o descarte de lixo. Um inflável imitando um saco de lixo gigante foi instalado na Avenida Paulista, altura do número 900, chamando a atenção para os problemas em torno do descarte de resíduos....
13/05/2019 - NACIONAIS - Museus de todo o país têm programação especial a partir de hoje
A 17ª Semana de Museus oferecerá mais de 3 mil atrações em museus de todo o Brasil, a partir desta segunda-feira (13) até o domingo (19). A atual edição da Semana Nacional de Museus, organizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), terá como tema: Museus como Núcleos Culturais: ...
12/05/2019 - NACIONAIS - Bio Manguinhos desenvolve teste rápido para dengue, zika e chikungunya
Uma nova tecnologia de testagem rápida de dengue, zika e chikununya foi desenvolvida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio Manguinhos, da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), e já recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)....
12/05/2019 - NACIONAIS - Morre no Rio ator e humorista Lucio Mauro, aos 92 anos
O ator e humorista Lucio Mauro, nome artístico de Lucio de Barros Barbalho, considerado no meio artístico um dos pioneiros na televisão no Brasil, morreu ontem (11), à noite, aos 92 anos. ...
12/05/2019 - NACIONAIS - Previdência deve ser aprovada "sem tantas modificações", diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste sábado (11), por meio de redes sociais, que é preciso que a reforma da Previdência seja aprovada sem sofrer muitas modificações para que o país avance economicamente. ...
11/05/2019 - NACIONAIS - Exército entrega mil fuzis para Polícia Militar do Rio de Janeiro
A Polícia Militar do Rio de Janeiro recebeu hoje (9) mil fuzis modelo Parafal, calibre 7,62 mm, por meio de doação do Exército. De acordo com o Comando Militar do Leste (CML), os fuzis foram confeccionados pela Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e têm três opções de......
11/05/2019 - NACIONAIS - Enem 2019 já tem três milhões de inscritos
A edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já atingiu a marca de 3 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação e contabiliza os inscritos até as 22h de ontem. ...
11/05/2019 - NACIONAIS - Petrobras traça plano para venda de oito refinarias
À medida que as negociações avançarem, as unidades vão ser transformadas em empresas independentes, que poderão contratar os empregados da estatal...
11/05/2019 - NACIONAIS - Preso em sala improvisada na PF, Temer pede jornais
Originalmente, a sala é destinada a reuniões, sem banheiro privativo. A defesa protesta que o ex-presidente não está alojado em "condições adequadas"...
10/05/2019 - NACIONAIS - Governadores do Nordeste entregam carta e cobram respostas da União
João Leão e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, ontem...
09/05/2019 - NACIONAIS - Novo autódromo do Rio de Janeiro terá o nome de Ayrton Senna
Em solenidade que marcou assinatura de termo de compromisso para construção do circuito em terreno cedido pelo Exército, presidente Jair Bolsoanro disse que F1 escolheu voltar à Cidade Maravilhosa...
09/05/2019 - NACIONAIS - Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 275 milhões
Na quina, 496 apostas acertaram os números e cada apostador vai receber R$ 35.200,20...
07/05/2019 - NACIONAIS - Produção de veículos cresce 0,5% em abril, mostra Anfavea
A produção de veículos em abril praticamente repetiu os resultados do mesmo mês de 2018, com a fabricação de 267,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa......
07/05/2019 - NACIONAIS - Temer vira réu pela sexta vez
Ex-presidente é acusado de tentar obstruir investigações da Lava Jato e de comandar grupo criminoso; ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também viraram réus...
07/05/2019 - NACIONAIS - MPF denuncia Wesley Batista por uso de informações privilegiadas
Após a divulgação das delações, o dólar teve alta expressiva de 9%, a maior elevação diária em 14 anos, o que rendeu ao empresário R$ 70 milhões em contratos negociados dias antes...
07/05/2019 - NACIONAIS - Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual
Intenção a ter agravante para, por exemplo, líderes religiosos...
05/05/2019 - NACIONAIS - Preço de passagem aérea cresce até 140% após crise da Avianca
Estudo revelou que maior alta registrada foi no trecho Rio-Salvador; Procon-BA e Codecon intensificam fiscalização...



Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO
Busca em

  
38689 Notícias


ARTIGOS EVANGÉLICOS
 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

O verdadeiro sentido da Páscoa

 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

Quanto Custa ser um Cristão?