| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 38945      Atualização: 15/07/2019

Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO


 NOTÍCIAS DO BRASIL

  14/05/2019
  0 comentário(s)


Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado


Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB " GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC " PA)

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio.

Uma dessas PECs, a 33/19, foi apresentada no final de março pelo senador Jorge Kajuru (PSB – GO) e tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC – PA). A assessoria de Marinho diz que uma primeira versão do relatório foi concluída, mas está sendo aperfeiçoada para ser apresentada durante esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A outra, a PEC 65/2019 - apresentada depois da reunião dos governadores em Brasília na última semana - é do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP) e tem o senador Flávio Arns (Rede -PR) como relator. Segundo Arns, que não era membro da CCJ e entrou no colegiado no lugar de Randolfe só para se dedicar à relatoria da proposta, a ideia é votar o texto o quanto antes. “O fim da vigência do Fundeb é muito preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica pela União. Por isso, é fundamental avançarmos com essa PEC para que possamos garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no país”, avaliou.

O senador acredita que a proposta criará um clima de mais segurança e tranquilidade para o Brasil, já que a vigência do Fundeb termina no ano que vem.

Governadores

O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os chefes dos Executivos estaduais também tiveram audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do assunto.

Em dificuldades financeiras, eles são unânimes em dizer que é impossível perder os recursos que começaram a ser pagos em 2007. Só no ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas. O pedido pela manutenção do Fundo é um dos seis pontos de uma carta entregue a Bolsonaro.

Fundeb

O Fundeb cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país. O fundo ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material didático e capacitação dos docentes, entre outras despesas. 

É formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).

Em cada estado, os recursos apurados são redistribuídos conforme o número de alunos das redes de ensino estaduais e municipais. O Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1996.

Texto

Uma das principais diferenças entre as PECs é que a apresentada por último, pelo senador Randolfe, inclui algumas sugestões de governadores como a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, a política de valorização dos profissionais da educação básica pública e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública.

Esse mesmo texto estabelece ainda que a Complementação Custo Aluno-Qualidade Inicial da União ao Fundeb será de no mínimo 40%, sendo ampliada progressivamente a partir do percentual de 20% no primeiro ano de vigência do novo Fundeb. Outro ponto da proposta prevê que 75% de cada fundo seja destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, para assegurar a aplicação dos recursos dos fundos para a remuneração e valorização dos profissionais da educação.

CCJ

Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), de maneira geral, quando não há acordo entre os autores de propostas sobre o mesmo tema, a votação de um texto não impede a de outro. “Todas podem ser votadas na CCJ”, garantiu . A partir da daí, explicou à Agência Brasil, por decisão da Mesa Diretora da Casa, podem ser apensadas em plenário. Simone, que tem por hábito fechar a pauta do colegiado às quintas-feiras pela manhã, disse que se os relatórios chegarem até lá, pode pautar o assunto para a próxima semana.

Tramitação

Se aprovados na CCJ do Senado, as PECs sobre o Fundeb seguem direto para o plenário da Casa, por onde precisam passar por outros dois turnos de votação. Vencida essa etapa as propostas seguem para deliberação da Câmara dos Deputados.

A discussão não é nova no Congresso onde pelo menos outras duas PECs sobre o assunto tramitam. Além da PEC 15/2015, da ex-deputada federal Raquel Muniz, há ainda a PEC 24/2017, da ex-senadora e atual deputada federal Lídice da Mata (BA).

  Autor:   TRIBUNA DA BAHIA


  Mais notícias da seção NACIONAIS no caderno NOTÍCIAS DO BRASIL
15/07/2019 - NACIONAIS - Theatro Municipal do Rio lota com programação gratuita pelos 110 anos
Uma longa fila se formou na Avenida 13 de Maio, no centro do Rio, horas antes dos portões se abrirem para a programação oficial pelos 110 anos do Theatro Municipal, neste domingo (14). ...
15/07/2019 - NACIONAIS - Área preservada na Baía de Guanabara é chamada de Pantanal Fluminense
A Baía de Guanabara não é só degradação. Há uma parte no seu recôncavo leste, onde a falta de conservação ambiental passa bem longe e o meio ambiente é tratado com respeito. ...
15/07/2019 - NACIONAIS - Presidente celebra fim de taxa para radioamadores
A taxa administrativa de R$ 200 cobradas dos radioamadores será extinta a partir de outubro. Neste domingo (14), o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumprimentou o Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Agência Nacional de ......
15/07/2019 - NACIONAIS - Alunos de Brasília participam de olimpíada de matemática no Japão
Oito alunos do Colégio Logosófico, em Brasília, vão representar o Brasil na segunda etapa da Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras (OIMSF), no Japão. Os jovens, todos de 14 anos, fazem prova na terça-feira (16), em Fukuoka....
15/07/2019 - NACIONAIS - Empreendedorismo cresce acima de emprego e ocupação
Novos negócios tentam inovação e solução de problemas da sociedade...
15/07/2019 - NACIONAIS - Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda
A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018....
15/07/2019 - NACIONAIS - Maia não vê risco de perder votos para aprovar reforma em 2º turno
Oposição aposta na pressão de eleitores durante o recesso parlamentar para a virada de votos...
14/07/2019 - NACIONAIS - Defesa Civil: não há risco de novo rompimento de barragem
Na última quinta-feira (11), barragem Quati rompeu em Pedro Alexandre...
14/07/2019 - NACIONAIS - Superior Tribunal Militar nega habeas corpus de sargento da FAB preso com cocaína
A defesa do militar solicitava acesso ao inquérito policial militar aberto no Brasil para investigar as circunstâncias em torno do crime de tráfico internacional...
14/07/2019 - NACIONAIS - STF tem entendido que nomeação de parente para cargo político não é nepotismo
A questão voltou para o centro do debate, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar um filho para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA...
12/07/2019 - NACIONAIS - Setor de serviços fica estável de abril para maio
O volume de serviços no Brasil ficou estável na passagem de abril para maio deste ano, depois de ter avançado 0,5% de março para abril. Antes disso, o setor havia registrado três quedas consecutivas, que acumularam perda de 1,6%. ...
12/07/2019 - NACIONAIS - Cartilha orienta pais sobre transporte correto de crianças em veículos
O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançam na próxima semana uma cartilha para ajudar pais...
12/07/2019 - NACIONAIS - Prefeito decreta estado de emergência em Coronel João Sá na Bahia
O prefeito de Coronel João Sá, Carlinos Sobral, decretou estado emergência no município devido à inundação causada pelo transbordamento do Rio dos Peixes que passa pela cidade....
12/07/2019 - NACIONAIS - Brasil assume a presidência pró-tempore do Mercosul
Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil assumirá a presidência pró-tempore (rotativa) do Mercosul no próximo dia 17 , em Santa Fé, Argentina, durante reunião dos chefes de Estado do bloco....
12/07/2019 - NACIONAIS - Liberação de verbas pelo Planalto pode demorar um ano ou mais
O governo garantiu, nas negociações da reforma da Previdência na Câmara, um crédito suplementar para irrigar recursos para obras de interesse dos deputados...
11/07/2019 - NACIONAIS - Neurocientista brasileira da Rede Sarah recebe prêmio internacional
A neurocientista e presidente da Rede Sarah de hospitais, Lúcia Willadino Braga, recebeu o prêmio Distinguished Career Award, da Sociedade Internacional de Neuropsicologia (INS, na sigla em inglês). ...
11/07/2019 - NACIONAIS - Cultura digital foi tema de debate na ABI, em Salador
Pesquisador em Cibercultura, André Lemos debateu temas como o uso das tecnologias da comunicação pelo jornalismo e sigilo da fone...
11/07/2019 - NACIONAIS - Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário....
11/07/2019 - NACIONAIS - Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. ...
07/07/2019 - NACIONAIS - Pai da Bossa Nova, João Gilberto morre aos 88 anos no Rio de Janeiro
O cantor, compositor e violonista baiano João Gilberto, considerado um dos pais da Bossa Nova, morreu hoje (6) aos 88 anos, na cidade do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho do artista Marcelo Gilberto, que também é músico, em seu perfil na rede social Facebook. ...
06/07/2019 - NACIONAIS - Rodrigo Maia discorda de tratamento especial a policiais na Reforma
Presidente da Câmara diz que todos precisam contribuir com Previdência...
05/07/2019 - NACIONAIS - Sucesso dos conselhos tutelares depende da proteção social do Estado
Na véspera do aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Neliton Português, afirma que o Brasil tem progredido quanto à estrutura de proteção......
05/07/2019 - NACIONAIS - Paraty e Ilha Grande agora são patrimônios da humanidade
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) decidiu hoje (5) inscrever Paraty e Ilha Grande, no sul do Estado do Rio de Janeiro, como patrimônio mundial da humanidade....
05/07/2019 - NACIONAIS - Bolsonaro escolhe Carlos Velloso Filho para ministro-substituto do TSE
O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o Estadão/Broadcast. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União". ...
05/07/2019 - NACIONAIS - TSE vai comprar 180 mil urnas eletrônicas para eleições de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. ...
05/07/2019 - NACIONAIS - Acordo com UE já traz impacto positivo, diz chanceler
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, anunciado na semana passada, já começa a produzir resultados positivos, apesar de ainda precisar ser ratificado por cada um dos 32 países envolvidos....
05/07/2019 - NACIONAIS - Bolsonaro diz que governo fez sua parte na reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro ao comentar hoje (5) a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara, disse que o governo fez sua parte e que é possível corrigir no plenário "possíveis equívocos"....
29/06/2019 - NACIONAIS - Conheça a história e a importância do 2 de Julho na Bahia
Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias...
29/06/2019 - NACIONAIS - Wagner volta a descartar hipótese de ser candidato a prefeito
Jaques Wagner voltou a descartar qualquer chance de brigar pelo Palácio Thomé de Souza no próximo ano...
28/06/2019 - NACIONAIS - Fazenda em Minas Gerais tem um dos melhores cafés do Brasil
Nespresso abre as portas para mostrar como é produzido e selecionado seu café de qualidade...



Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO
Busca em

  
38945 Notícias


ARTIGOS EVANGÉLICOS
 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

O verdadeiro sentido da Páscoa

 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

Quanto Custa ser um Cristão?