| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

A FOLHA DE NORDESTINA
Desde: 13/03/2010      Publicadas: 37243      Atualização: 17/08/2018

Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO


 NOTÍCIAS DO BRASIL

  06/08/2018
  0 comentário(s)


STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato.

STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula
 
 

Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana. 

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência. 

Eleições 

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. 

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. 

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso 

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a 'execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal'”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

  Autor:   TRIBUNA DA BAHIA


  Mais notícias da seção NACIONAIS no caderno NOTÍCIAS DO BRASIL
17/08/2018 - NACIONAIS - Odebrecht vai vender sede e demitir 250 funcionários
A sede da Odebrecht em São Paulo, as margens do Rio Pinheiros vai ser vendida. De acordo com informações da revista Veja, o banco Itaú já tem o mandato para tocar a transação. Durante a transação a empresa vai demitir mais 250 funcionários. ...
17/08/2018 - NACIONAIS - Revisão de benefícios previdenciários gerará economia anual de R$ 8 bi
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse nesta quinta-feira (16) que as revisões de benefícios pagos pelo governo como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez deverão gerar economia anual de R$ 8 bilhões a partir do ano que vem...
17/08/2018 - NACIONAIS - Indústria paulista cria mil vagas em julho, diz pesquisa
A indústria paulista de transformação criou 1.000 vagas no mês de julho em relação a junho. Com ajuste sazonal, a taxa é de -0,1%, segundo a Pesquisa de Nível de Emprego, divulgada hoje (17) pela Federação das Indústrias ......
17/08/2018 - NACIONAIS - Com fim da hegemonia da TV, internet pode ser decisiva nestas eleições
As próximas eleições podem ficar para história e registrar o fim da era da televisão aberta como o principal meio de informação dos brasileiros para acompanhar a disputa de votos por cargos públicos....
17/08/2018 - NACIONAIS - Boulos diz que se eleito concederá perdão de pena ao ex-presidente Lula
O candidato do PSOL à Presidência da República, Guilherme Boulos, que, se for eleito, concederá perdão de pena, o chamado indulto penal, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro....
16/08/2018 - NACIONAIS - Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educação "sempre foi prioridade" para o governo e que o orçamento do setor "vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida". ...
16/08/2018 - NACIONAIS - Temer assina MP que cria linha de crédito para santas casas
As santas casas e hospitais filantrópicos vão ter à disposição uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e taxas de juros de 8,66% ao ano....
16/08/2018 - NACIONAIS - Contas públicas devem fechar o ano com déficit de R$ 148,17 bilhões
Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. ...
16/08/2018 - NACIONAIS - Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5% amanhã
O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje....
16/08/2018 - NACIONAIS - Fontes renováveis responderam por quase 88% da energia gerada em junho
As fontes de geração de energia elétrica renováveis representaram, em junho, 81,9% da capacidade instalada de geração de energia e 87,8% da produção total verificada no país. ...
16/08/2018 - NACIONAIS - PGR pede ao STF para acelerar prazo de defesa de Lula sobre candidatura
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 16, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comece a contar o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura. ...
16/08/2018 - NACIONAIS - Bolsonaro contesta candidatura de Lula
Nesta quinta-feira (16), o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) entrou com uma impugnação contra o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
15/08/2018 - NACIONAIS - BNDES devolve mais R$ 40 bilhões ao Tesouro
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez o pagamento antecipado adicional ao Tesouro Nacional de R$ 40 bilhões relativos à liquidação de contratos firmados entre o banco e a União. O anúncio foi feito hoje (14) pela instituição....
15/08/2018 - NACIONAIS - Especialistas comemoram lei de proteção de dados, mas criticam vetos
A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados hoje (14) pelo presidente Michel Temer foi saudada por diversos segmentos como um avanço. Mas os vetos anunciados foram objeto de reclamação por parte de setores que participaram das discussões sobre a nova norma desde a tramitação no Congresso Nacional....
15/08/2018 - NACIONAIS - Censo 2020 terá informações específicas sobre quilombolas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará entre os dias 20 de agosto e 6 de setembro a primeira prova piloto do questionário temático do Censo 2020, com perguntas específicas para indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais....
15/08/2018 - NACIONAIS - Resgate do PIS/Pasep começa nesta terça (14)
A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. ...
15/08/2018 - NACIONAIS - Contribuinte do 3º lote do IR recebe hoje restituição
O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017....
15/08/2018 - NACIONAIS - Termina hoje prazo para registro de candidaturas
Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro. ...
15/08/2018 - NACIONAIS - Condenado em segunda estancia é inelegível, diz Fux
Nesta terça-feira (14), o ministro Luiz Fux disse, no último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidatos condenados em segunda instância inelegíveis,...
14/08/2018 - NACIONAIS - Roubo de veículos, cargas e de homicídios caem no Rio em julho
O Rio de Janeiro registrou queda de 19% em um ano no número de roubo de cargas em julho. Foram 731 ocorrências contra 908 no mesmo período de 2017. ...
14/08/2018 - NACIONAIS - Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)....
14/08/2018 - NACIONAIS - Investimento em infraestrutura deve crescer 13% nos próximos três anos
O presidente do BNDES disse confiar na soma de recursos com o setor privado para atrair investidores. "Há mais de 30 anos temos atraído [investidores] para a gestão da infraestrutura....
14/08/2018 - NACIONAIS - Partido Novo prepara pedido de impugnação da candidatura de Lula
Sigla sustenta tese no artigo 77 da Constituição e diz que o trecho deveria vedar a participação do petista no pleito, mesmo sub judice...
14/08/2018 - NACIONAIS - Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência
O PSL pediu hoje (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB....
13/08/2018 - NACIONAIS - Dia 15: último dia para registro de candidaturas
O prazo para partidos e coligações apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de outubro termina nesta quarta-feira (15). Na quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas....
10/08/2018 - NACIONAIS - Apenas 16% dos trabalhadores conseguem pagar as contas com o que ganham no mês
Duzentos trabalhadores baianos, funcionários dos mais diversos níveis hierárquicos, sendo 52% do sexo feminino e 48% do sexo masculino, participaram de uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) com o objetivo ......
10/08/2018 - NACIONAIS - Reajuste no STF aumentará despesa em R$4 bilhões
O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. ...
10/08/2018 - NACIONAIS - Debate na Band: Cabo Daciolo faz citações a Jesus Cristo
Novidade de última hora na corrida presidencial, o candidato do Patriota, Cabo Daciolo, procurou se colocar como um concorrente dissociado da política. No debate, criticou o que chamou de "velha política", se referindo diretamente aos adversários. ...
10/08/2018 - NACIONAIS - "Urna sem Lula é tão certo como luz do sol", diz promotor
"Lula não estará na cédula eleitoral em 7 de outubro. Isso é tão certo como a luz do sol", disse o fundador do Instituto Não Aceito Corrupção, o promotor de Justiça Roberto Livianu, em mais esta edição semanal do Nêumanne entrevista no Blog do Nêumanne, Política, do jornal O Estado de S.Paulo....
06/08/2018 - NACIONAIS - Kátia Abreu é confirmada vice na chapa de Ciro Gome
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) foi confirmada nesta segunda-feira (6) como vice na chapa do PDT encabeçada por Ciro Gomes para disputar a Presidência da República nas eleições de 2018. ...



Capa |  ANIVERSARIANTES DO MÊS  |  ANIVERSARIANTES ILUSTRES  |  ANUNCIANTES ESPECIAIS  |  ANÚNCIOS  |  ANÚNCIOS ESPECIAIS  |  ARTIGOS ESPORTIVOS  |  ARTIGOS EVANGÉLICOS  |  ARTIGOS POLÍTICOS  |  BATE PAPO ESPORTIVO  |  BLOG RECOMENDADO  |  CARTÃO VERMELHO  |  COLUNISTAS  |  CONSELHOS MUNICIPAIS  |  CURIOSIDADES BÍBLICAS  |  CURIOSIDADES EM GERAL  |  DIRETÓRIO DE IGREJAS  |  EDITORIAL  |  ELEIÇÕES 2012  |  ELEIÇÕES 2012  |  EMPREGOS  |  ESPAÇO DO LEITOR  |  ESPORTES  |  EXPEDIENTE  |  FESTAS E EVENTOS  |  FRASES E PENSAMENTOS  |  FUNDADOR E PRESIDENTE  |  IGREJAS EVANGÉLICAS  |  LEITOR INFANTIL  |  MÍDIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DE NORDESTINA  |  NOTÍCIAS DO BRASIL  |  NOTÍCIAS INTERNACIONAIS  |  PENSAMENTO DO DIA  |  PENSAMENTOS MARCANTES  |  PROPAGANDA POLÍTICA  |  Realizações do Pr. Ruy Matos  |  RESUMO DAS NOVELAS  |  RIA SE PUDER  |  SITE DA ALN DE NORDESTINA  |  SITE RECOMENDADO
Busca em

  
37243 Notícias


ARTIGOS EVANGÉLICOS
 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

O verdadeiro sentido da Páscoa

 

ARTIGOS EVANGÉLICOS

 

Quanto Custa ser um Cristão?